DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços especializados de cenografia para o Desfile Cívico Municipal Jaguaquara 105 Anos, promovido pela Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra023/2026Controle PNCP13910211000103-1-000219/2025Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 07:56Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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