DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, ÓLEO E GRAXA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO A DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE MIGUEL CALMON/BA.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SMT-SEC. MUN. DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra007/2026Controle PNCP13913363000160-1-000026/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSMT-SEC. MUN. DE TRANSPORTESLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:48Abertura29/01/2026, 06:00Encerramento03/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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