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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil, devidamente credenciada junto ao CBM-BA (Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), para atuação durante as festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada entre os dias 07 e 08 de agosto de 2026, com atribuições voltadas à prevenção e combate a incêndios, atendimento de primeiros socorros e controle de pânico.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra092/2026Controle PNCP13913363000160-1-000214/2026Processo308/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 16:17Abertura03/08/2026, 09:00Encerramento04/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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