DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração a ser utilizada na alimentação de cães em situação de abandono no município de Miguel Calmon/Ba.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
Dados da publicação
Compra047/2026Controle PNCP13913363000160-1-000101/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraSADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:06Abertura24/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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