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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de ministrar curso de corte e costura, destinado a moradores da Sede do Município, visando à qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento da economia local e assim atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

Valor estimadoR$ 13.487,58
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Dados da publicação

Compra061/2026Controle PNCP13913363000160-1-000136/2026Processo199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMASLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 14:55Abertura25/05/2026, 09:00Encerramento25/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Calmon/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.