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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de apoio administrativo para implantação, monitoramento e acompanhamento do NOVO PAR – Plano de Ações Articuladas, NOVO PME (2026-2036) e demais programas do MEC/FNDE e cadastramento de propostas no SIMEC, PDDE Interativo e Sala de Recursos AEE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia

MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba

Valor estimadoR$ 52.800,00
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Dados da publicação

Compra036/2026Controle PNCP13913371000106-1-000046/2026Processo0063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ do órgão13913371000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MirangabaLocalMirangaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. contratação de empresa para prestação de serviço de licença para acessos de ferramenta no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”, a qual, tem como finalidade o fornecimento de preços praticados no mercado, com resultados sólidos e confiáveis de licitações adjudicados e homologados pela administração pública, para elaboração dos processos administrativos deste município007/2026 · Mirangaba/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde011/2026 · Mirangaba/BA · Credenciamento · 05/08/2026
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  6. contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos componentes e peças necessários à realização da manutenção corretiva e preventiva, a qual afigura-se como condição à vigência da garantia técnica do veículo tipo RENAULT MASTER de placa THE9C90, pertencente a Secretaria de Saúde de Mirangaba, Bahia. VIGÊNCIA: 27/05/2026 até 29/05/2026.041/2026 · Mirangaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos componentes e peças necessários à realização da manutenção corretiva e preventiva, a qual afigura-se como condição à vigência da garantia técnica dos veículos tipo GOL, placas RPR2B81, RPR0E89 e RDQ7J05, pertencentes à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Mirangaba, Bahia040/2026 · Mirangaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos componentes e peças necessários à realização da manutenção corretiva e preventiva, a qual afigura-se como condição à vigência da garantia técnica do veículo tipo ONIX de placa SJL1A22, pertencente a Secretaria da Saúde de Mirangaba, Bahia039/2026 · Mirangaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
  9. contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos componentes e peças necessários à realização da manutenção corretiva e preventiva, a qual afigura-se como condição à vigência da garantia técnica dos veículos tipo MOBI LIKE de placa SKQ6H64 e ARGO DRIVE de placa SKQ8A65, pertencente a Secretaria de Educação de Mirangaba, Bahia.037/2026 · Mirangaba/BA · Dispensa · 05/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios compostos em Cestas Básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Mirangaba, Bahia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.004/2026 · Mirangaba/BA · Pregão - Presencial · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software, para publicação de atos oficiais em Diário Oficial próprio, em Jornal de Grande Circulação (JGC) no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU), bem como manutenção, atualização e suporte técnico de Portal de Transparência, em atendimento às demandas institucionais do Município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MIRANGABA004/2026 · Mirangaba/BA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  2. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.MUNICIPIO DE MIRANGABA005/2026 · Mirangaba/BA · Concorrência - Eletrônica · 18/06/2026
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  4. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.MUNICIPIO DE MIRANGABA006/2026 · Mirangaba/BA · Credenciamento · 10/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (JGC) NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), BEM COMO MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAISDO MUNICÍPIO DE MIRANGABA,BAHIA.MUNICIPIO DE MIRANGABA004/2026 · Mirangaba/BA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 121/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde–SESAB / Fundo Estadual de Saúde e o Município de Mirangaba/Fundo Municipal da Saúde, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital.MUNICIPIO DE MIRANGABA004/2026 · Mirangaba/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
  7. O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação da praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EditalMUNICIPIO DE MIRANGABA003/2026 · Mirangaba/BA · Concorrência - Eletrônica · 21/05/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.MUNICIPIO DE MIRANGABA009/2026 · Mirangaba/BA · Credenciamento · 20/05/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026.MUNICIPIO DE MIRANGABA006/2026 · Mirangaba/BA · Credenciamento · 12/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mirangaba/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria de apoio administrativo para implantação, monitoramento e acompanhamento do NOVO PAR – Plano de Ações Articuladas, NOVO PME (2026-2036) e demais programas do MEC/FNDE e cadastramento de propostas no SIMEC, PDDE Interativo e Sala de Recursos AEE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia

R$ 52.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 52.800,00 · Em andamento