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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de Exames com Finalidade Laboratórios de Análises Clínicas, para atendimento aos usuários do SUS do Município de Juazeiro e Municípios pactuados, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível por meio do SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA

Valor estimadoR$ 11.521.186,17
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Dados da publicação

CompraCD 008Controle PNCP13915632000127-1-000104/2026Processo440/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BALocalJuazeiro/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:19Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  7. Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.INEXIGIBILIDADE 082 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 01/08/2026
  8. Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..INEXIGIBILIDADE 079 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Segmento e localização

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  2. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica (Exames Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada com e sem sedação e mamografia), para atendimento aos usuários do SUS do Município de Juazeiro e Municípios pactuados, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível por meio do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECREDENCIAMENTO 011 · Juazeiro/BA · Credenciamento · 18/06/2025
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  4. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. O objeto do presente estudo consiste na seleção da proposta mais vantajosa para o eventual fornecimento de materiais destinados a procedimentos com endopróteses e materiais de cardio hemodinâmica, mediante o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando suprir as demandas assistenciais do Hospital Ana NeryUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA76 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à especialidade de Ortopedia, para a realização de procedimentos cirúrgicos de artroplastias de quadril, ombro e cotovelo, bem como procedimentos de traumatologia, incluindo o fornecimento de placas, parafusos, hastes, fixadores e fios ortopédicos. O fornecimento acontecerá de forma parcelada, mediante sistema de consignação com entrega antecipada dos materiais, incluindo o comodato dos instrumentais e equipamentos necessários à sua adequada utilização. A contratação tem por finalidade atender às demandas assistenciais das Unidades de Saúde do Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos nesta Seção.ESTADO DA BAHIA434/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, AVALIAÇÃO PÓS-OPERATÓRIO QUANDO APLICÁVEL, TESTAGEM DE 100% DOS CASOS SUSPEITOS DE LEISHMANIOSE CANINA E EUTANÁSIA DOS CASOS CONFIRMADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BAHIA.MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO015 · Capim Grosso/BA · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratadaMUNICIPIO DE QUEIMADAS065 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juazeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · CLEARANCE OSMOLAR

R$ 294,84

Quantidade: 84 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,51 · Em andamento

Item 2 · DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

R$ 554,76

Quantidade: 276 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2,01 · Em andamento

Item 3 · DETERMINACAO DE CROMATOGRAFIA DE AMINOACIDOS

R$ 375,60

Quantidade: 24 · Unidade: UND · Unitário: R$ 15,65 · Em andamento

Item 4 · DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

R$ 871,20

Quantidade: 240 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,63 · Em andamento

Item 5 · DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA ( 5 DOSAGENS)

R$ 1.807,80

Quantidade: 276 · Unidade: UND · Unitário: R$ 6,55 · Em andamento

Item 6 · DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA C/ INDUCAO POR CORTISONA (4 DOSAGENS)

R$ 529,92

Quantidade: 144 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,68 · Em andamento

Item 7 · DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA CLASSICA (5 DOSAGENS)

R$ 11.180,00

Quantidade: 1118 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 8 · DETERMINACAO DE OSMOLARIDADE

R$ 379,08

Quantidade: 108 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,51 · Em andamento

Item 9 · DOSAGEM DE 5- NUCLEOTIDASE

R$ 315,90

Quantidade: 90 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,51 · Em andamento

Item 10 · DOSAGEM DE ACETONA

R$ 270,10

Quantidade: 146 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,85 · Em andamento