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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUÇÕES, sob CNPJ nº 39.938.977/0001-90, representante exclusivo da Banda Trio Granah para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 24.010,10
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE N° 081Controle PNCP13915632000127-1-000113/2026Processo197-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ do órgão13915632000127Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIALocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 24.010,10 · Em andamento