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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para implantação do Projeto Movimenta Comunidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor estimadoR$ 8.561,76
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Dados da publicação

Compra000014Controle PNCP13927758000111-1-000022/2026Processo123671/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13927758000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de viabilizar a execução do Projeto “Movimenta Comunidade”, que prevê a realização de atividades coletivas voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do cuidado integral no âmbito da Atenção Primária à Saúde.