DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de móveis para cozinha em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG
Dados da publicação
Compra000020Controle PNCP13927758000111-1-000030/2026Processo124064/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13927758000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de garantir a adequada estruturação e organização do ambiente, possibilitando condições apropriadas para o preparo, armazenamento e manipulação de alimentos, em conformidade com normas de higiene e segurança.