InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais didáticos de apoio pedagógico do Projeto Aprova Brasil para o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Sistema de Avaliação Baiano de Educação - SABE para alunos e professores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para utilização no ano letivo de 2025
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR
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Compra6Controle PNCP13927801000653-1-000003/2025Processo210155/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801000653Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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