Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TARJETA DE TECIDO PARA COLETE, TAMANHO: 11CM DE COMPRIMENTO POR 2,4CM DE ALTURA; TECIDO POLIÉSTER BRANCO; BORDADO: NOME E SOBRENOME (COR AZUL) E TIPO SANGUÍNEO + FATOR RH (COR VERMELHA) DEVEM SER REALIZADOS NA PRIMEIRA LINHA DA TARJETA, E LETRAS DO NOME DO CARGO/FUNÇÃO (COR AZUL), NA SEGUNDA LINHA DA TARJETA; BORDADO DA MOLDURA (3MM) EM COR AZUL; TAMANHO DAS LETRAS NÃO DEVE SER SUPERIOR A 5MM; O BORDADO DEVE SER REALIZADO EM ALTA DEFINIÇÃO (HD), COM LINHAS SINTÉTICAS QUE NÃO DESBOTAM; O VERSO DEVE POSSUIR VELCRO (GANCHO/MACHO) COSTURADO, PARA FIXAÇÃO RÁPIDA NO LAÇO OU ARGOLA (FÊMEA) JÁ EXISTENTE NA CAPA DO COLETE; NOME, SOBRENOME, TIPO SANGUÍNEO + FATOR RH E CARGO/FUNÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELO CONTRATANTE.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.