InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora KIN BISSENTS BISPO SANTOS, no âmbito da II Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do TJBA em Parceria com o TRT5 - Carga horária: 2 (duas) horas
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
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Compra99Controle PNCP00509968000148-1-001916/2025Processo7596/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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