InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Objeto do Contrato: Contratatao da empresa UZIBA PRODUCOES LTDA., inscrita no CNPJ n° 18.741.176/0001-60, representante exclusiva do cantor GERSON RUFINO, para realiza^ao de 01 (uma) apresentaCao artistica no dia 08 de agosto de 2026, durante a realiza^ao do cvento "MARCHA DA FAMfLIA VIDA NOVA", cm Vida Nova, Lauro de Freitas/BA. Dota^ao OrfamentAria: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Valor: RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de vigencia: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Dados da publicação
Compra198/2026Controle PNCP13927819000140-1-000118/2026Processo12229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ do órgão13927819000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BALocalLauro de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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