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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto do Contrato: Contratacao da empresa FD PRODUCES LTDA, CNPJ n° 55.224.553/0001-10, representante exclusiva do cantor EDCITY FANTASMAO, para realizacao de 01 (uma) apresentacao artlstica, no dia 20 de setembro de 2026, durante a realizacao do evento “GRANDE FESTA DE PORTAO - M1CARETA DE PORTAO 2026”, no Municlpio de Lauro de Freitas/BA. Dotacao orcamentaria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15010000. Valor: RS 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de vigencia: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Data da Assinatura: 16 de setembro 2026.

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra227/2026Controle PNCP13927819000140-1-000137/2026Processo14376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ do órgão13927819000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BALocalLauro de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Objeto do Contrato: Contratação da empresa IVY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.525.715/0001-57, representante exclusiva da banda FORRÓ XOTEAR, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 19 de setembro de 2026, durante o evento "15ª MONTARIA DO HARAS SANTA BÁRBARA", no bairro do Capelão, no Município de Lauro de Freitas/BA, com Emenda Parlamentar do Vereador Tito Coelho. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.232/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
  2. contratação da empresa TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.407.490/0001-15, representante exclusiva do cantor MALAFAIA, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 19 de setembro de 2026, durante realização do evento "GRANDE FESTA DE PORTÃO - MICARETA DE PORTÃO 2026", no Município de Lauro de Freitas/BA231/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
  3. Objeto do Contrato: Contratação da empresa TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ n° 21.407.490/0001-15, representante exclusiva do cantor LU COSTA para apresentação artística no evento "Grande Festa de Portão - Micareta 2026", no Município de Lauro de Freitas/BA, no dia 20 de setembro de 2026, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.230/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
  4. Objeto do Contrato: Contratação da Empresa MIZRACH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA., representante da BANDA ADÃO NEGRO para apresentação artística no evento "Grande Festa de Portão - Micareta 2026", no Município de Lauro de Freitas/BA, no dia 20 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900. 15000000. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.228/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
  5. Objeto do Contrato: Contratação da empresa INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 32.281.403/0001-42, representante exclusiva do artista O POETA, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 18 de setembro de 2026, durante o evento "GRANDE FESTA DE PORTÃO - MICARETA 2026", no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 160.000,00 (cento de sessenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.226/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 22/09/2026
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  7. contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para reestruturação administrativa e modernização da gestão pública municipal, visando ao diagnóstico institucional, à revisão da organização administrativa, ao redesenho institucional das Secretarias e unidades administrativas, à revisão da estrutura de cargos e funções, à elaboração de estudos de impacto orçamentário, financeiro e administrativo, à proposição de instrumentos normativos, à capacitação técnica dos servidores municipais e ao acompanhamento da implementação das medidas propostas, pelo período de 12 (doze) meses175/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Objeto do Contrato: Contratação, da Associação dos Procuradores de Goiânia - APROG, para o fornccimento de 9 (novc) inscrições, na categoria Associado ANPM, destinadas à participação de Procuradoras e Procuradores do Municipio de Lauro de Freitas no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, promovido conjuntamente pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM c pela APROG, a ser realizado presencialmente entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, em Goiânia/GO. Dotação Orçamentária: 04.0401.03.092.0002.2018.339039.15000000. Valor: R$ R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais).186/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
  9. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada por meio de contratação direta, para a prestação de serviços técnicos éspecializados de consultoria para implantação e estruturação da Ouvidoria Municipal, com assessoria técnica contínua à OuvidoriaGeral do Municipio de Lauro de Freitas. Dotação Orçamentária: 05.0501.04.124.0002.2019.33903500.15000000. Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026.209/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada, adequações e conclusão da obra de construção do Pronto Atendimento Municipal Areia Branca, situado na Av. Progresso, s/n, Areia Branca, Lauro de Freitas-BA, cadastrado no sistema de monitoramento de obras - SISMOB sob o número: 13927.8190001/10-015, abrangendo a execução das obras e serviços de requalificação física e funcional, conforme Projeto Básico e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.009 · Lauro de Freitas/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
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CNAE relacionado 7420-0/04Filmagem de festas e eventos

  1. Contratação da banda “FORROZÃO MORIÁ”, por intermédio da empresa RF MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.246.771/0001-27, detentora da exclusividade de representação artística da referida banda, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 1.607, de 18 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA0.87 · Livramento de Nossa Senhora/BA · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  3. DECORAÇÃO PARA FESTAS DE FIM DE ANOESTADO DA BAHIA010/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  4. Registro de Preços para locação com montagem, manutenção e desmontagem de banheiros químicosequipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha,saboneteira para sabão líquido, lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante esinalização livre/ocupado, nas modalidades masculino, feminino e pessoas portadoras de necessidadesespeciais, visando atender aos eventos culturais, festas comemorativas e populares do município deCamaçari, e demais eventos realizados e/ou apoiados pela prefeitura municipal; e locação mensal demódulos sanitários antivandálicos, para diversas áreas públicasMUNICIPIO DE CAMACARI04512026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS DECORATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, FORMATURAS ESCOLARES E FESTAS TRADICIONAIS, INCLUINDO A FESTA DOS VAQUEIROS 2026 DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE CURACA007/2026 · Curaçá/BA · Credenciamento · 23/06/2026
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  8. Justificamos a necessidade da contratação para valorizar os festejos do IFBArraiá: I Desafio das Quadrilhas Juninas do Campus Jequié, considerando a importância e dimensão cultural e formativa do evento, que tem como objetivo preservar e incentivar a cultura local e regional, considerando que o município de Jequié sedia uma das maiores Festas Juninas da Bahia. Com essa iniciativa, buscamos proporcionar à comunidade acadêmica um momento de fruição musical conectado à história e àcultura locaisINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA11 · JEQUIÉ/BA · Dispensa · 10/06/2026
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  10. Registro de Preços para locação com montagem, manutenção e desmontagem de banheiros químicos equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, porta papel toalha, saboneteira para sabão líquido, lixeiras, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado, nas modalidades masculino, feminino e pessoas portadoras de necessidades especiais, visando atender aos eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Camaçari, e demais eventos realizados e/ou apoiados pela prefeitura municipal; e locação mensal de módulos sanitários antivandálicos, para diversas áreas públicasMUNICIPIO DE CAMACARI0100/2026 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lauro de Freitas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.