Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preço para aquisição de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA,
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
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Compra036Controle PNCP13927819000140-1-000135/2026Processo10020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ do órgão13927819000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BALocalLauro de Freitas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 14:54Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para reestruturação administrativa e modernização da gestão pública municipal, visando ao diagnóstico institucional, à revisão da organização administrativa, ao redesenho institucional das Secretarias e unidades administrativas, à revisão da estrutura de cargos e funções, à elaboração de estudos de impacto orçamentário, financeiro e administrativo, à proposição de instrumentos normativos, à capacitação técnica dos servidores municipais e ao acompanhamento da implementação das medidas propostas, pelo período de 12 (doze) meses175/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 16/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada, adequações e conclusão da obra de construção do Pronto Atendimento Municipal Areia Branca, situado na Av. Progresso, s/n, Areia Branca, Lauro de Freitas-BA, cadastrado no sistema de monitoramento de obras - SISMOB sob o número: 13927.8190001/10-015, abrangendo a execução das obras e serviços de requalificação física e funcional, conforme Projeto Básico e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.009 · Lauro de Freitas/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- Contratação da empresa DK PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.599.869/0001-93, representante exclusiva do artista PETTY, para realização de 01 (uma) apresentação artística, no dia 29 de agosto de 2026, durante o evento SEM MISÉRIA FEST, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA.217/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.387.791/00001-22, representante exclusiva da atração musical TIO KIN E TIA BINHA para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 29 de agosto de 2026, durante a realização do evento "MARCHA PARA JESUS”, Lauro de Freitas/BA216/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação da empresa TR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.001.082/0001-46, para realização de 01 (uma) apresentação artística do cantor THЕО RÚBIA, no dia 29 de agosto de 2026, durante a realização do evento "MARCHA PARA JESUS", no Município de Lauro de Freitas/BA.218/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.387.791/0001-22, representante exclusiva do CANTOR MARCOS SEMEADORES para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 29 de agosto de 2026, durante a realização do evento "MARCHA PARA JESUS", Lauro de Freitas/BА.215/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- A presente Contratação da empresa A BASE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.387.791/00001-22, representante exclusiva do cantor NENGO VIEIRA para realização de 01 (uma) apresentação artística no dia 29 de agosto de 2026, durante a realização do evento "MARCHA PARA JESUS", Lauro de Freitas/BA, justifica-se pelo reconhecimento da artista no cenário da música gospel, destacando-se por sua trajetória, expressiva aceitação junto ao público, repertório voltado à música cristă contemporânea e compatibilidade com a proposta cultural e comunitária do evento.214/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de recipientes e coletores para gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), e de equipamentos para armazenamento, movimentação e logística de carga, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas – BA.035 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Prioridade, em Ambiente Web, contemplando Implantação, Migração de Dados, Teinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Emissão Física/Digital de Carteiras para Usuários Portadores de Fibromialgia do Município de Valença – BA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE VALENCA022/2026 · Valença/BA · Dispensa · 18/08/2026
- A dedetização é parte dos serviços necessários para garantir a segurança da comunidade escolar, pois previne a propagação de insetos peçonhentos e portadores de zoonoses, considerando especialmente a localização do campus, situado em área rural, com forte incidência de insetos, aracnídeos e outros animais.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO9 · XIQUE-XIQUE/BA · Dispensa · 01/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES E PORTADORES DE DIABETES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÓPOLIS-BA.MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS037 · Cristópolis/BA · Dispensa · 07/05/2026
- A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.MUNICIPIO DE ITIUBACD003 · Itiúba/BA · Credenciamento · 01/05/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coberturas Especiais destinadas ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde, portadores de lesões de diversas etiologias, no âmbito das atividades desenvolvidas no Centro Especializado em Feridas e no Programa Melhor em Casa, no Município de Santo Antônio de Jesus/BAMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS90012 · SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA, TERCEIRIZADA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE DOM BASILIO004/2026 · Dom Basílio/BA · Credenciamento · 27/01/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coberturas Especiais destinadas ao tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde, portadores de lesões de diversas etiologias, no âmbito das atividades desenvolvidas no Centro Especializado em Feridas e no Programa Melhor em Casa, no Município de Santo Antônio de JesusESTADO DA BAHIA90015 · SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA · Pregão - Eletrônico · 30/04/2025
- Aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar, visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS, cadastrados no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes – Hiperdia, portadores de diabetes mellitus (DM) insulino-dependentes deste Município.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO90110 · PAULO AFONSO/BA · Pregão - Eletrônico · 25/10/2024
- Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS TAIS COMO, DIABETES MELLITUS, GLAUCOMA, RETINOPATOPATIA, EPILEPSIA, ESOFAGITE, PARKINSON, ARRITMIA CARDÍACA, DOR CRÔNICA E DEMANDANTE DA AÇÃO EXTRA JUDICIAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA QUE NÃO FAZEM PARTE DO ELENCO MUNICIPAL.ESTADO DA BAHIA90033 · JAGUARIPE/BA · Dispensa · 26/08/2024