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DispensaDivulgada no PNCP

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SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 910,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1102020260065Controle PNCP13937065000100-1-000377/2026Processo01154892026005140322ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraCONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:13Abertura20/05/2026, 14:30Encerramento20/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1122-4/01Fabricação de refrigerantes

  1. Contratação de uma empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento, sob demanda, de lanches em geral, bolos, salgados, refrigerantes, sucos, chás, café, pães, destinado aos cursos, eventos, palestras e seminários relacionados a CâmaraCAMARA MUNICIPAL DE GUANAMBI002/2026DP · Guanambi/BA · Dispensa · 13/07/2026
  2. Faz-se necessário o fornecimento de lanches (salgados, bolos, refrigerantes e sucos), para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Serra do Ramalho. fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas, operacionais e parlamentares, especialmente durante reuniões, sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas e eventos de interesse público. Os lanches visam atender vereadores, servidores e público participante de reuniões, audiências públicas e sessões, muitas vezes extensas e realizadas fora do horário de expediente habitual.SERRA DO RAMALHO CAMARA MUNICIPAL002-2026-DL · Serra do Ramalho/BA · Dispensa · 03/06/2026
  3. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, SALGADOS E REFRIGERANTES, destinados ao atendimento de colaboradores em eventos institucionais e de servidores em deslocamento para exercerem atividades administrativas e operacionais na sede e nos distritos do Município de Camacã/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMACANCP 001 · Camacan/BA · Chamada pública · 03/06/2026
  4. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, SALGADOS E REFRIGERANTES, destinados ao atendimento de colaboradores em eventos institucionais e de servidores em deslocamento para exercerem atividades administrativas e operacionais na sede e nos distritos do Município de Camacã/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAMACANCREDENCIAMENTO 001 · Camacan/BA · Credenciamento · 03/06/2026
  5. Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento, a titulo de bonificacao, de bebidas (cervejas, refrigerantes e congeneres), bem como no emprestimo sob regime de comodato de estruturas e materiais de apoio (barracas, mesas, cadeiras e banheiros quimicos), destinados a viabilizar a infraestrutura, a logistica e o abastecimento dos festejos do Sao Pedro de Mulungu do Morro 2026.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCR Nº 03 · Mulungu do Morro/BA · Credenciamento · 03/06/2026
  6. Prestação de serviços de buffet com o (fornecimento de salgados fritos e assados, sucos e refrigerantes) em atendimento a demanda, da Câmara Municipal de Ubatã/BA, de acordo as condições e exigências estabelecidos na CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE N°011/2025, e nos termos da Lei 14.133/2021.CAMARA DE VEREADORES011/2025 · Ubatã/BA · Dispensa · 31/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “refrigerantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.