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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais e Equipamentos para Escritório

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉ

Valor estimadoR$ 11.430,00
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Dados da publicação

CompraRM11036902026Controle PNCP13937065000100-1-000511/2026Processo01176492026003413610ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 22 - JEQUIÉLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. prestação de serviços gráficos para encadernação dos módulos didáticos do Programa Educar para Avançar, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, bem como dos Cadernos do Professor, visando assegurar a disponibilização de material pedagógico organizado, durável e adequado às atividades de ensino e aprendizagem da rede municipal de ensinoMUNICIPIO DE POJUCADL010-2026 · Pojuca/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares.MUNICIPIO DE IBICOARA024 · Ibicoara/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.MUNICIPIO DE LAJE7 · Laje/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADO AO INCENTIVO À LEITURA E AO APOIO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL — PRÉ II E DO ENSINO FUNDAMENTAL — 1º E 2º ANO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU/BAMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU025 · Morro do Chapéu/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BAMUNICIPIO DE ACAJUTIBA022 · Acajutiba/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  8. [LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPOSTOS POR ACERVOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECAS PEDAGÓGICAS, BRINQUEDOTECAS, AMBIENTES MULTISSENSORIAIS, LABORATÓRIOS MÓVEIS EDUCACIONAIS, RECURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, MATERIAIS LÚDICO-DIDÁTICOS, SOLUÇÕES INCLUSIVAS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA – BAMUNICIPIO DE QUIXABEIRA009 · Quixabeira/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Contratapao de empresa especializada para a prestapao de servipos de formapao continuada em leitura e an^lise dos indicadores educacionais voltados a recomposipao das aprendizagens, destinada aos professores de Lingua Portuguesa e MatemStica e aos coordenadores pedagogicos que atuam nos anos finals do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE POCOES040/2026 · Poções/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, REFERENTE AO LOTE 02 DECLARADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 024/2026MUNICIPIO DE NAZARE031 · Nazaré/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jequié/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (3)

Item 625000 · HISTORICO, timbrado, escolar, EJA III, Educacao para Jovens e Adultos, em papel off set, 75 gramas, na cor branca, tamanho A4, dimensoes 210x297 mm, marca d agua vertical azul, impressao de texto e locomarcas em monocromia. dupla face

R$ 3.810,00

Quantidade: 6 · Unidade: Mi · Unitário: R$ 635,00 · Homologado

Fornecedor: NOBRE ATACADO LTDA · 05827422000159

Item 772534 · HISTORICO, timbrado, escolar, Ensino Medio Regular, em papel off set, 120 gramas, na cor branca, tamanho A4, dimensoes 210 x 297 mm, marca d agua vertical azul, impressao de texto e locomarcas em monocromia.

R$ 3.810,00

Quantidade: 6 · Unidade: Mi · Unitário: R$ 635,00 · Homologado

Fornecedor: NOBRE ATACADO LTDA · 05827422000159

Item 778150 · HISTORICO, timbrado, escolar, Ensino Fundamental Regular, em papel off set, 120 gramas

R$ 3.810,00

Quantidade: 6 · Unidade: Mi · Unitário: R$ 635,00 · Homologado

Fornecedor: NOBRE ATACADO LTDA · 05827422000159