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DispensaDivulgada no PNCP

Livros, Mapas e outras Publicações

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABA

Valor estimadoR$ 411,00
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Dados da publicação

CompraRM11140192026Controle PNCP13937065000100-1-000802/2026Processo01176332026007416818ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 14 - ITABERABALocalItaberaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaberaba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.