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DispensaDivulgada no PNCP

Referente ao serviço a ser prestado de hospedagem para o paciente B.M.B., com acompanhante, no município de Brusque/SC, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026, conforme autorização do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Caibi/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 220,00
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Dados da publicação

CompraPRD 311Controle PNCP13954199000139-1-000318/2026Processo317/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “hospedagem, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.