DispensaDivulgada no PNCP
Materiais que serão utilizados pela Unidade de Referência em Saúde Mental como instrumento de uso terapêutico individual e grupal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000017Controle PNCP13959466000160-1-000023/2026Processo000091/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão13959466000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Materiais que serão utilizados pela Unidade de Referência em Saúde Mental como instrumento de uso terapêutico individual e grupal.