DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por contratação direta, de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o cumprimento de determinação judicial e a continuidade da assistência ao paciente.RECURSO PROPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra000019Controle PNCP13959466000160-1-000026/2026Processo009850/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão13959466000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição, por contratação direta, de materiais médicohospitalares
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