DispensaDivulgada no PNCP
A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1, compreendendo as etapas de validação dos dados, geração, disponibilização e suporte técnico do certificado em formato eletrônico, destinado ao CNPJ da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais, garantindo a autenticidade, integridade e validade jurídica das operações realizadas no âmbito administrativo, bem como viabilizando a integração com sistemas institucionais, sempre visando o adequado funcionamento das atividades administrativas e a melhoria contínua dos serviços prestados. RECURSO PRÓPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000012Controle PNCP13959466000160-1-000016/2026Processo005205/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão13959466000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo A1.