DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de calçada visando à ampliação da via de acesso à entrada da cidade de Candiba - BA.
MUNICIPIO DE CANDIBA · SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
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Compra007Controle PNCP13982608000100-1-000072/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIBACNPJ do órgão13982608000100Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOLocalCandiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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