Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Construção do Centro de Atendimento Especializado - CAE no Polo Educacional de Pilar, em Jaguarari/BA, com recursos oriundos do Convênio nº 084/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.803.401,62

Dados da publicação

CompraCE001Controle PNCP06091010000166-1-000006/2026ProcessoPA053ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ do órgão06091010000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguarari/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 08:54Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia