InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PIDR) DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS, PRODUTIVAS E HÍDRICAS DO MEIO RURAL, INCLUINDO: A AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI); A ANÁLISE DO PROJETO IDENTIDADE RURAL; A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL); O DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; BEM COMO A FORMULAÇÃO PARTICIPATIVA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JAGUARARI · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS

Valor estimadoR$ 194.400,00

Dados da publicação

CompraINEX002Controle PNCP13988316000185-1-000003/2026ProcessoPA008ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ do órgão13988316000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOSLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.