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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.967.596,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

CompraCE002Controle PNCP06091010000166-1-000007/2026ProcessoPA054ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMOCNPJ do órgão06091010000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJaguarari/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 10:31Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “complementares, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarari/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Construção de uma nova sede para a Escola Municipal João Ferreira de Matos, a ser edificada na sede do Município de Jaguarari/BA, contemplando 13 (treze) salas de aula, com recursos oriundos do Convênio nº 012/2026, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Jaguarari/BA, conforme Projetos Arquitetônico e Complementares, plantas técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, com as respectivas especificações técnicas.

R$ 11.967.596,80

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 11.967.596,80 · Em andamento