CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, MEMORIAL, PROJETOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O Município de Rio Novo do Sul possui atualmente 11.069 habitantes, destes, 2.989 habitantes estão cadastrado na ESF 04 Centro Norte, no Bairro Santo Antônio.O Bairro Santo Antônio concentra a maior parte da população carente do Município, composto por encostas de alta declividade, ocupação irregular, o que agrava o problema social.A Unidade de Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio é de fundamental importância no atendimento primário desta população, mas, a UBS é muito antiga, muita infiltração e mofo nas paredes, salas mal dimensionadas e não atende a necessidade da equipe, ressalta-se que a estrutura física da Unidade ESFdeve ser de acordo com a realidade local, e deve seguir alguns padrões como, por exemplo, os manuais e modelos propostos pelo Ministério da Saúde. Modelos estes que recomendam a estrutura física necessária para execução das atividades e o pleno funcionamento delas, levando sempre emconsideração a quantidade da população abrangida, o número médio dos usuários atendidos diariamente e dos profissionais que tendo esta estrutura poderão atender de forma adequada suas atividades.