InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA "FLÁVIO LEANDRO", ATRAVÉS, ATRAVÉS DA EMPRESA FORRO ILUMINADO PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.446.616/0001-90, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSICO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO.
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Dados da publicação
CompraIL-24Controle PNCP14042667000161-1-000094/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública