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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 032 2026.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 16.800,00
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP14105191000160-1-000080/2026Processo072ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.

R$ 16.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.400,00 · Em andamento

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