Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico do cantor “JEFFERSON MORAES”, no dia 22/06/2026, com duração de 02:00H para os festejos de São João do município de Ituaçu/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.