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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços, visando a apresentação do show artístico do “HENRY FREITAS”, no dia 22/08/2026, com duração de 01h30min para os festejos do ITUFOLIA 129 anos de emancipação política do município de Ituaçu/BA.

MUNICIPIO DE ITUACU · Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra028Controle PNCP14106280000121-1-000057/2026Processo050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUACUCNPJ do órgão14106280000121Unidade compradoraTurismo, Cultura, Esporte e LazerLocalItuaçu/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação25/08/2026, 11:13Abertura03/08/2026, 09:00Encerramento05/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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