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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico para a apresentação do cantor Caio Costta - Forró de Periferia, em comemoração aos tradicionais festejos do Sagrado Coração de Jesus, a ser realizado no dia 11/06/2026 nno povoado Jurema do Virgílio, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP14117329000141-1-000058/2026Processo185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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