InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico para a apresentação do cantor Caio Costta - Forró de Periferia, em comemoração aos tradicionais festejos do Sagrado Coração de Jesus, a ser realizado no dia 11/06/2026 nno povoado Jurema do Virgílio, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP14117329000141-1-000058/2026Processo185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.