InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Cordeiro, n° 3069 - Joaquim Tavora - CEP: 60.110-535 - Fortaleza-CE, inscrita sob o CNPJ de n° 36.449.014/0001-04, para apresentação artística da banda Forró dos Plays , no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra019Controle PNCP13626908000157-1-000078/2026ProcessoPAC152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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