InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ALIANÇA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Estados Unidos, n° 81 - Comercio - Salvador-BA - CEP: 40.010-020 , inscrito sob o CNPJ de n°: 66.889.885/0001 -30; para apresentação artística da banda ASAS DO BRASIL , no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra034Controle PNCP13626908000157-1-000095/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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