InexigibilidadeDivulgada no PNCP

locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP14197586000130-1-000066/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia

R$ 2.100,00

Quantidade: 6 · Unidade: meses · Unitário: R$ 350,00 · Em andamento