InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico para atender a Comemoração do Dia das Crianças em Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Órgão comprador · CNPJ raiz 14197586
Licitações de MUNICIPIO DE JACOBINA
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- 08/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação, recomposição, conservação e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município de Jacobina-BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita às crianças em comemoração ao Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para orientação, acompanhamento, análise, conferência e suporte operacional relacionados ao cumprimento das obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, em atendimento às necessidades da Administração Pública do Município de Jacobina – BA, observadas as disposições do Decreto Federal nº 8.373/2014, bem como demais normas e atos regulamentares aplicáveis.
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de mutirões, utilizando Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde – UMEES (castramóvel), incluindo mão de obra especializada, equipe veterinária habilitada, responsável técnico, equipamentos, medicamentos, materiais, microchips, transporte, instalação, limpeza, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e assistência pré, trans e pós-operatória, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE JACOBINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública Municipal de Jacobina pela concessão para implantação, exploração, manutenção, fiscalização, monitoramento, operação, conservação, gerenciamento e realização de investimentos necessários à prestação do SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS – Software como Serviço, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município de Jacobina, mediante assessoramento e orientação técnica, acompanhamento do planejamento das contratações, análise de processos e temas selecionados segundo critérios de relevância, materialidade e risco, apoio ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Plano de Contratações Anual PCA, gestão de riscos, aperfeiçoamento de controles preventivos, acompanhamento de recomendações, transferência de conhecimento e produção de informações gerenciais.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Jacobina, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Bahiana de Atletismo – FBA, para emissão do Permit Oficial e prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da 39ª Corrida Duque de Caxias, no Município de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de bens de consumo destinados à composição de kits de assistência humanitária, para atendimento das famílias afetadas por situações de emergência ou estado de calamidade pública no Município de Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Travessa Severino Ramos de Almeida, s/n, Bairro Alagoinha, Município de Jacobina – Bahia
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integral e fornecimento sob demanda de peças de reposição e componentes mecânicos de desgaste, destinados a manter a operacionalidade e disponibilidade do parque de impressoras multimarcas desta instituição, incluindo serviços periódicos de limpeza técnica preventiva interna e externa dos equipamentos, realizados in loco, mediante utilização de aspirador portátil e demais ferramentas apropriadas
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais, destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como reforma de móveis existentes, incluindo fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composição dos kits dos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento antibacteriano, gerenciamento térmico e toque leve e gelado, destinadas aos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BA
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "BELL MARQUES", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO