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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da BANDA OLODUM, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.

MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Valor estimadoR$ 160.000,00
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Dados da publicação

Compra055Controle PNCP14197586000130-1-000104/2026Processo257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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