credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais, destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jacobina/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

O pagamento sera conforme demanda