DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de canal de drenagem, incluindo concretagem do fundo da vala, execução de estrutura de concreto armado para cobertura do canal e reparo das paredes laterais existentes, conforme planilha orçamentária, projetos e especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
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Compra014Controle PNCP14197586000130-1-000218/2025Processo084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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