GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE OBTER O REPASSE AO MUNICÍPIO DE BREJÕES DA PARCELA CORRESPONDENTE AOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO E GÁS NATURAL PREVISTA NO ART. 9º DA LEI FEDERAL Nº 7.990/1989, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES RETROATIVOS EVENTUALMENTE DEVIDOS, OBSERVADOS OS LIMITES PRESCRICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026.

MUNICIPIO DE BREJOES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA

Valor estimadoR$ 60.669,24
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraINEX-027/2026Controle PNCP14197768000101-1-000100/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BREJOESCNPJ do órgão14197768000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BALocalBrejões/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BREJOES.

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DO CURSO “CONTRATAÇÃO PÚBLICA SEM LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA PRÁTICA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PROCURADORES, ASSESSORES JURÍDICOS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026 EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026.INEX-028/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 23/10/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL0000019 · Brejões/BA · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL0000019 · Brejões/BA · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES MINISTERIAIS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026.INEX-026/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.INEX-025/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BAHIA”, A SER REALIZADO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.INEX-011/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE BREJÕES – BA, compreendendo o auditório, o bloco de salas e a área externa (paisagismo e urbanização), executada em regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças técnicas integrantes do processo.011 · Brejões/BA · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.INEX-025/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, AGREGADOS, COMPONENTES DE ALVENARIA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BAHIA.PE-012/2026 · Brejões/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES E DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.PE-009/2026 · Brejões/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS NO CURSO QUE ESTÁ SENDO CONTRATADO: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES, 260 HORAS, COM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA – EAD, INICIANDO-SE EM 11 DE JULHO DE 2026 E FINDANDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2026, A SER MINISTRADO EM SALVADOR – BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-023/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BAHIA”, A SER REALIZADO ATÉ O DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-011/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO EM MDF, SOB MEDIDA, DESTINADO À ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DOS AMBIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJÕES/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026.MUNICIPIO DE BREJOESDL-021/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 23/09/2026
  4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS LEGAIS DE PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE AGENTES AMBIENTAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SST NO SISTEMA E-SOCIAL, DESTINADOS AOS SERVIDORES E TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJÕES/BA. EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026.MUNICIPIO DE BREJOESDL-020/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 23/09/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA.MUNICIPIO DE BREJOESPE-007/2026 · Brejões/BA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS EDIÇÕES DA FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – FETAFES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.MUNICIPIO DE BREJOESDL-019/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 07/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.MUNICIPIO DE BREJOESINEX-006/2026 · Brejões/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS NOVOS, DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES–BAMUNICIPIO DE BREJOESDL-010/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 16/07/2026
  9. O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e acompanhamento de passagens aéreas nacionais, destinadas aos deslocamentos oficiais de servidores, colaboradores e autoridades do Município de Brejões/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 035/2026.MUNICIPIO DE BREJOESDL-008/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 16/07/2026
  10. contratação de Empresa Especializada para comodato de impressoras e multifuncionais laser para a Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 031/2026.MUNICIPIO DE BREJOESDL-007/2026 · Brejões/BA · Dispensa · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo, escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brejões/BA.