DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, a serem utilizados na implantação e manutenção dos sistemas de climatização, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lafaiete Coutinho – BA.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Valor estimadoR$ 50.650,03

Dados da publicação

Compra26/2026Controle PNCP14205959000178-1-000060/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ do órgão14205959000178Unidade compradoraPrefeitura de Lafaiete CoutinhoLocalLafaiete Coutinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:21Abertura18/05/2026, 00:00Encerramento21/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de materiais necessários à instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho – BA. A climatização adequada dos ambientes escolares e administrativos é fator essencial para garantir condições mínimas de conforto térmico, salubridade e bem-estar a alunos, professores e servidores. Considerando as características climáticas da região, com temperaturas elevadas em grande parte do ano, torna-se imprescindível a manutenção contínua dos sistemas de ar-condicionado, bem como a adequada instalação de novos equipamentos quando necessário