Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para locação de imóvel localizado no Município de Lafaiete Coutinho, essencial e adequado ao funcionamento da coordenação do SAMU 192 por quatro meses, conforme previsto neste Edital e anexos

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados