Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto asfáltico prémisturado a frio (PMF), Usinagem com material exclusive, transporte REV - 02, que será adquirido nas especificações e quantidades descritas na tabela abaixo e no TR, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.