InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 54.982.279/0001-85, que representa o artista/banda SIMONE MORENO, para a comemoração dos festejos populares da tradicional “Festa de Nossa Senhora da Purificação”, que será realizado nos dias 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, no município de Santo Amaro/Bahia
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraINEX0026/2026Controle PNCP14222566000172-1-000030/2026Processo0046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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