InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística de NIELSON MOTTA a ser realizada em comemoração ao Encontro da Juventude, na praga de eventos Tanque da Nação, sede deste municipio, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura

MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

CompraI010/2026ALDIR-BLANCControle PNCP14232086000192-1-000267/2026Processo010/2026ALDIR-BLANCÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública