InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel no povoado queimadinha, n° 55, zona rural, Araci-Bahia, para ser utilizado espaço sala de aula na modalidade do EPEJAI, através da secretaria municipal de educação, deste município
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação
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Compra044/2026LOCControle PNCP14232086000192-1-000269/2026Processo044/2026LOCÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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