InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística de NIVALDO NASCIMENTO a ser realizada em comemoração ao Dias dos Pais, na praça de eventos Tanque da Nação, sede deste municipio, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura
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CompraI008/2026ALDIR-BLANCControle PNCP14232086000192-1-000645/2025Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- eventual pontratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de MEDICAMENTOS FORA DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTOS ANTIEPILÊPTICOS E ANTICONVUCIONANTES, MEDICAMENTOS HORMONAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAISPE028/2026 · Araci/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de Eventos e Apresentações Artísticas, a serem utilizados nos festejos e comemorações tradicionais durante o exercício de 2026 a 2027 no Município de Cairu através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificação contidas neste termo de referênciaMUNICIPIO DE CAIRU018 · Cairu/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
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