InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do rams pertinente, para a inscrição no ENCONTRO TERRITORIAL DA UNDIME BAHIA, dos servidores públicos: Christiane Andrade Mota Costa, CPF: ***.191.0Ç35_**, Diana Carla Alves Carvalho Santos, CPF: ***.399.425-**, Kelly Pinheiro dos Santos, CPF: ***.402.175- **, Jamile Motta de Oliveira, CPF: ***.121.615-**, Adriana Jesus de Carvalho, CPF: ***.058.085-**, Cristiane Pinho Guimarães, CPF: ***.669.427-**, Thaise Almeida B4rreto, CPF: ***.805.305-**, que acontecerá nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, em Serrinha - BA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Educação
Dados da publicação
CompraI097/2026Controle PNCP14232086000192-1-000277/2026Processo302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública