InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1307º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. A REALIZAR-SE DE 21/07/2026 A 25/07/2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA 02 (DOIS) MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA,
SAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP14428403000140-1-000021/2026Processo039ÓrgãoSAO FRANCISCO DO CONDE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão14428403000140Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BALocalSão Francisco do Conde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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